A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou na manhã desta quarta-feira que o alvará do shopping Pátio Higienópolis, localizado no centro de São Paulo, será cassado. De acordo com nota divulgada pela prefeitura de São Paulo, o motivo da cassação da licença de funcionamento do estabelecimento foi porque o prazo para regularizar a situação das suas vagas internas e externas de estacionamento expirou na terça-feira (3).

O shopping informou que todas as exigências legais para o seu funcionamento já foram atendidas . Segundo a administração, no entanto, as divergências a respeito da interpretação das normas ainda estão sendo discutidas com a prefeitura.

A partir de hoje, o shopping tem um prazo de cinco dias úteis – até dia 13 de julho – para regularizar sua situação. Caso nesse prazo o estabelecimento não tome providências, será multado em R$ 1,5 milhão, com prazo até 16 de julho, e poderá ser lacrado no prazo de 10 dias, previsto para dia 27 de julho.

Nas últimas semanas, a Subprefeitura da Sé realizou fiscalizações no local e averiguaram as irregularidades. O Shopping deveria ter 470 vagas a mais do que as 1.524 que oferece.

Reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo em junho trouxe uma denúncia feita por uma ex-diretora da construtora responsável pela reforma do shopping. Segundo ela, a empresa teria pago proprina no valor de R$ 133 mil a Hussain Aref Saab, ex-diretor técnico do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov) da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), para conseguir o alvará mesmo com quantidade insuficiente de vagas no estacionamento.

Segundo o Ministério Público, que investiga as ações de Aref, há indícios de que o ex-diretor recebeu propinas de até R$ 4 milhões para liberar licenças de funcionamento.

Sergio Murad, representante da MultiPark, empresa que administra o estacionamento do shopping, afirmou ao iG que a empresa ingressou com pedido de alvará de funcionamento há alguns dias na prefeitura e que a situação é regular.

Segundo ele, o número de vagas existentes na garagem interna bate com a planta, que prevê 1.524 vagas. Murad afirma que a questão das vagas externas, que o Pátio Higienópolis deveria ter para cumprir o número exigido pela secretaria, tem de ser respondida pelo próprio estabelecimento.

Fonte: iG