O que come\u00e7ou como uma parceria para a conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vitor Del Mazo, no bairro Higien\u00f3polis, no centro de S\u00e3o Paulo, acabou em desentendimento entre a Prefeitura e o empres\u00e1rio e morador do bairro Teodoro Eggers Neto, de 56 anos.<\/p>\n
Em 2006, ele assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Subprefeitura da S\u00e9 para cuidar da vegeta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, localizado entre as Ruas Mato Grosso, Itacolomi e Par\u00e1.<\/p>\n
“Gastei R$ 7 mil comprando e plantando mudas, e todo m\u00eas pagava R$ 500 para a manuten\u00e7\u00e3o”, afirma. Em troca, poderia ter uma placa na pra\u00e7a com o nome de sua empresa.<\/p>\n
Dois anos depois, veio a surpresa: o empres\u00e1rio foi multado em R$ 30 mil por uma poda irregular que ele diz n\u00e3o ter feito. “Algu\u00e9m arrancou uns galhos de \u00e1rvores e fui responsabilizado”, reclama Eggers, que cobra da Prefeitura provas contra ele. O auto de infra\u00e7\u00e3o informa que foi feita poda irregular em duas \u00e1rvores, e uma outra foi arrancada.<\/p>\n
O empres\u00e1rio recorreu mas, em fevereiro deste ano, a Prefeitura negou o \u00faltimo recurso. “N\u00e3o paguei porque n\u00e3o acho justo. Estou com meu nome na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio”, diz.<\/p>\n
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou que, ao assinar o termo, o empres\u00e1rio passou a ter a obriga\u00e7\u00e3o de supervisionar o que acontece na pra\u00e7a. Al\u00e9m disso, mesmo se Eggers apresentasse provas de que n\u00e3o fez a poda irregular, seria considerado correspons\u00e1vel pelo dano ambiental.<\/p>\n
A pasta diz ainda que o termo deixa claro “que o cooperante \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do objeto da coopera\u00e7\u00e3o, sujeitando-se \u00e0 responsabilidade civil por eventuais danos causados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o ou a terceiros”. A multa foi aplicada ap\u00f3s vistoria, motivada por den\u00fancia de morador.<\/p>\n
Responsabilidade. Para o presidente do Instituto de Direito Pol\u00edtico, Eleitoral e Administrativo, Alberto Rollo, o argumento da Prefeitura n\u00e3o procede. O advogado afirma que a secretaria s\u00f3 poderia multar o empres\u00e1rio se comprovasse que ele fez a poda ou tinha condi\u00e7\u00f5es de impedir a infra\u00e7\u00e3o. “Seria o mesmo que querer mult\u00e1-lo por um carro que invade a pra\u00e7a e derruba uma \u00e1rvore. S\u00e3o coisas que ele n\u00e3o pode evitar.”<\/p>\n
Integrante da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) acha que a postura da Prefeitura “inviabiliza a participa\u00e7\u00e3o de quem quer ajudar a cidade”.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que come\u00e7ou como uma parceria para a conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vitor Del Mazo, no bairro Higien\u00f3polis, no centro de S\u00e3o Paulo, acabou em desentendimento entre a Prefeitura e o empres\u00e1rio e morador do bairro Teodoro Eggers Neto, de 56 anos. Em 2006, ele assinou um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Subprefeitura da S\u00e9 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/411"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/411\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}