{"id":45504,"date":"2012-05-23T15:39:21","date_gmt":"2012-05-23T18:39:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/?p=45504"},"modified":"2013-08-14T00:40:30","modified_gmt":"2013-08-14T03:40:30","slug":"shoppings-de-higienopolis-e-na-mooca-ignoraram-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/blog\/shoppings-de-higienopolis-e-na-mooca-ignoraram-irregularidades\/","title":{"rendered":"Shoppings de Higien\u00f3polis e da Mooca ignoraram irregularidades"},"content":{"rendered":"<p>Alertado pelos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos da Prefeitura de S\u00e3o Paulo sobre irregularidades no Shopping P\u00e1tio Higien\u00f3polis, na regi\u00e3o central, e no Shopping Capital, na Mooca, zona leste de SP, o diretor Hussain Aref Saab, de 67 anos, blindou os empreendimentos contra fiscaliza\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es. Os dois estabelecimentos continuam abertos anos ap\u00f3s pareceres apontarem ilegalidades nos im\u00f3veis.<\/p>\n<p>A suspeita do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 de que, alertado sobre ilegalidades, o ex-diretor do Departamento de Aprova\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es (Aprov) protelava por anos o andamento dos pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o ou indeferia os processos sem acionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das subprefeituras. Os dois inqu\u00e9ritos est\u00e3o sob an\u00e1lise do promotor M\u00e1rio Malachias.<\/p>\n<p>O <a href=\"http:\/\/www.encontrahigienopolis.com.br\/higienopolis\/shopping-patio-higienopolis.shtml\" target=\"_blank\">P\u00e1tio Higien\u00f3polis<\/a> tem uma \u00e1rea constru\u00edda de 4.669,43 metros quadrados considerada irregular pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), que, portanto, deveria ser demolida. Em 2003, ano em que foi aprovada uma lei de anistia para obras, o shopping pediu a regulariza\u00e7\u00e3o de 138 metros quadrados de constru\u00e7\u00f5es. No ano seguinte, pediu a substitui\u00e7\u00e3o dessas plantas por outras que indicavam uma \u00e1rea a ser regularizada 34 vezes maior, incluindo espa\u00e7os como o da academia Bio Ritmo.<\/p>\n<p>A PGM considera que a troca das plantas significa a entrada de um novo processo quando o prazo legal j\u00e1 teria terminado. O parecer do \u00f3rg\u00e3o, de 2006, foi acolhido pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos Luiz Ant\u00f4nio Guimar\u00e3es Marrey. Mesmo assim, o Aprov n\u00e3o indeferiu o pedido. Apenas na semana passada, ap\u00f3s Aref sair do governo, a solicita\u00e7\u00e3o foi negada. S\u00f3 agora ser\u00e1 poss\u00edvel iniciar o tr\u00e2mite para pedir a demoli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No shopping da Mooca, que construiu em 2007 um andar inteiro de 30 mil metros quadrados sem autoriza\u00e7\u00e3o do governo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD), acionado pela PGM, chegou a cassar um documento expedido por uma funcion\u00e1ria de Aref ao empreendimento que liberava seu funcionamento, em 2008. Esse documento, segundo o \u00f3rg\u00e3o, s\u00f3 poderia ter sido assinado pelo pr\u00f3prio prefeito.<\/p>\n<p>Depois disso, o Shopping Capital foi lacrado. A reabertura, por\u00e9m, ocorreu no fim do mesmo ano, contrariando parecer da promotora Mabel Tucunduva, que pedia a demoli\u00e7\u00e3o. O procurador-geral do Munic\u00edpio Celso Augusto Coccaro e o secret\u00e1rio de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos \u00e0 \u00e9poca, Ricardo Dias Leme, tamb\u00e9m endossaram a ilegalidade do im\u00f3vel. O shopping, mesmo assim, nunca mais foi interditado.<\/p>\n<p><em>Fonte: Ag\u00eancia Estado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alertado pelos \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos da Prefeitura de S\u00e3o Paulo sobre irregularidades no Shopping P\u00e1tio Higien\u00f3polis, na regi\u00e3o central, e no Shopping Capital, na Mooca, zona leste de SP, o diretor Hussain Aref Saab, de 67 anos, blindou os empreendimentos contra fiscaliza\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es. Os dois estabelecimentos continuam abertos anos ap\u00f3s pareceres apontarem ilegalidades nos im\u00f3veis. 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