O Shopping Pátio Higienópolis, que teve sua licença de funcionamento cassada nesta quarta-feira (4) pela Prefeitura de São Paulo, pode conseguir evitar seu fechamento caso consiga resolver pendências relacionadas a seus estacionamentos em um prazo de cinco dias úteis, até a próxima sexta-feira (13). Segundo o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, o shopping precisa obter a licença de seu estacionamento interno, que não apresenta pendências, e comprovar para a Prefeitura o contrato de mais 470 vagas fixas externas para seus clientes.

Segundo Camargo, o estacionamento interno apresenta apenas 1% a menos das vagas exigidas pela Prefeitura, margem prevista em lei. Para obter a licença, o shopping deve dar entrada no processo e comprovar por meio de fotos e laudos a existência das vagas e as ações feitas.

“O shopping possui habite-se e possui licença-mãe. No nosso ponto de vista, é muito possível que os empreendedores consigam essa licença do estacionamento, até porque não há anomalia no estacionamento interno”, disse o secretário.

No caso das vagas externas, a situação é um pouco mais complicada – o shopping precisa apresentar um contrato regular com uma ou mais empresas que ofereçam, em uma espécie de bolsão, 470 vagas fixas exclusivamente para seus clientes. Caso os estacionamentos fiquem a mais de 200 metros de distância, é preciso oferecer serviço de valet ou segurança para o traslado dos clientes até o shopping, além de divulgar de maneira transparente o local das vagas.

“Além da logística, tem que haver transparência para o usuário, ele tem que ser orientado se o estacionamento fica a menos de 200 metros”, disse Camargo. “Sendo acima de 200 metros, ele tem que ser informado que o carro dele vai ter um traslado de quantos metros, com seguro, por quem, e quando voltará, quando ele pagar o estacionamento, ou se eventualmente ele possa voltar para uma vaga dentro do próprio shopping”, disse Camargo.

O secretário informou que foi o shopping já foi notificado da decisão. Segundo Camargo, uma denúncia sobre a construção de uma adega irregular foi verificada e o centro de compras decidiu paralisar as obras. A Prefeitura não informou se vai multar ou notificar o shopping por causa da obra.

Multas
Caso as exigências não sejam cumpridas, o Higienópolis será multado em R$ 1,5 milhão até o dia 16, quando começa a contar um prazo de dez dias corridos para seu fechamento, previsto para o dia 27. O shopping já havia sido multado anteriormente em cerca de R$ 1,8 milhão, divididos em duas autuações.

O Pátio Higienópolis apresentou nesta terça-feira (3), último dia do prazo dado pela Prefeitura, a documentação exigida no processo de cassação que foi aberto no mês de junho. A administração municipal, entretanto, julgou que os documentos não são suficientes. O shopping alega ter contrato com dois estacionamentos para as vagas externas. Entretanto, segundo Camargo, não há regularidade fiscal nem uma estrutura para atender os clientes, já que eles ficam a mais de 200 metros do complexo.

Ainda de acordo com o secretário, os dois estabelecimentos ainda não possuem licenças de funcionamento próprias – os dois já entraram com o pedido na Prefeitura. O secretário também afirmou que, como o processo de liberação da licença já está em andamento, os estacionamentos poderão ser utilizados pelo shopping para as 470 vagas, desde que o contrato seja feito de maneira correta, as vagas sejam exclusivas e haja uma estrutura de apoio aos clientes.

Fonte: G1