Alertado pelos órgãos jurídicos da Prefeitura de São Paulo sobre irregularidades no Shopping Pátio Higienópolis, na região central, e no Shopping Capital, na Mooca, zona leste de SP, o diretor Hussain Aref Saab, de 67 anos, blindou os empreendimentos contra fiscalizações e sanções. Os dois estabelecimentos continuam abertos anos após pareceres apontarem ilegalidades nos imóveis.

A suspeita do Ministério Público é de que, alertado sobre ilegalidades, o ex-diretor do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov) protelava por anos o andamento dos pedidos de regularização ou indeferia os processos sem acionar a fiscalização das subprefeituras. Os dois inquéritos estão sob análise do promotor Mário Malachias.

O Pátio Higienópolis tem uma área construída de 4.669,43 metros quadrados considerada irregular pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que, portanto, deveria ser demolida. Em 2003, ano em que foi aprovada uma lei de anistia para obras, o shopping pediu a regularização de 138 metros quadrados de construções. No ano seguinte, pediu a substituição dessas plantas por outras que indicavam uma área a ser regularizada 34 vezes maior, incluindo espaços como o da academia Bio Ritmo.

A PGM considera que a troca das plantas significa a entrada de um novo processo quando o prazo legal já teria terminado. O parecer do órgão, de 2006, foi acolhido pelo então secretário de Negócios Jurídicos Luiz Antônio Guimarães Marrey. Mesmo assim, o Aprov não indeferiu o pedido. Apenas na semana passada, após Aref sair do governo, a solicitação foi negada. Só agora será possível iniciar o trâmite para pedir a demolição.

No shopping da Mooca, que construiu em 2007 um andar inteiro de 30 mil metros quadrados sem autorização do governo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD), acionado pela PGM, chegou a cassar um documento expedido por uma funcionária de Aref ao empreendimento que liberava seu funcionamento, em 2008. Esse documento, segundo o órgão, só poderia ter sido assinado pelo próprio prefeito.

Depois disso, o Shopping Capital foi lacrado. A reabertura, porém, ocorreu no fim do mesmo ano, contrariando parecer da promotora Mabel Tucunduva, que pedia a demolição. O procurador-geral do Município Celso Augusto Coccaro e o secretário de Negócios Jurídicos à época, Ricardo Dias Leme, também endossaram a ilegalidade do imóvel. O shopping, mesmo assim, nunca mais foi interditado.

Fonte: Agência Estado