O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem habeas corpus para o segurança Eduardo Soares Pompeu, acusado de matar com uma facada o empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, herdeiro do Grupo Europa de filtros d”água. O crime aconteceu em dezembro de 2009, na frente da padaria Dona Deôla, em Higienópolis, no centro de São Paulo.

O homicídio aconteceu após uma discussão entre o empresário e o segurança, na madrugada de 27 de dezembro de 2009. Dácio procurou a gerência da padaria para saber se alguma providência havia sido tomada em relação a Pompeu, que teria destratado a sua irmã, Nathalia Curti de Souza, uma semana antes do crime, quando ela lanchava com amigas. Depois de falar com a gerência da padaria, o empresário foi abordado pelo segurança, que o atingiu com uma faca e depois fugiu.

Segundo o advogado de Pompeu, Fábio Tofic Simantob, a quinta turma do STJ decidiu pela concessão do habeas corpus porque qualquer prisão neste momento configuraria uma antecipação de pena. “Ele é primário, não tem antecedentes criminais. Nas duas vezes em que foi decretada a prisão, ele se apresentou espontaneamente”, afirma. O segurança está detido desde janeiro e deverá ser colocado em liberdade até amanhã.

Fonte: O Estado de S. Paulo